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Foto do escritorBruna Coimbra

Ações de proteção à mulher no Brasil ainda são insuficientes, aponta relatório

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública do revela que há muito a ser feito no Brasil para a proteção da mulher. Diferente de outros países da Europa e até mesmo na América Latina como os vizinhos Uruguai e Argentina, as ações de enfrentamento à violência por aqui estão mais ligadas à expansão de canais de denúncia e campanhas de conscientização.

Embora sejam medidas importantes, isso ainda tem um baixo impacto, não representando uma saída concreta e imediata de socorro à mulher.


Quadro comparativo de medidas de enfrentamento à violência contra a mulher por países da Europa e América do Sul durante a pandemia. Na primeira coluna vemos cinco recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) de medidas com essa finalidade. Em seguida, mais quarto colunas registrando que países e que medidas foram adotadas por cada um deles. Os países se apresentam, nessa ordem, da direita para a esquerda: França, Itália, Espanha, Uruguai, Argentina, Brasil. Das cinco recomendações da ONU, o Brasil adotou apenas uma, considerada de menor impacto na proteção à mulher.
Este quadro de medidas encontra-se no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020

Ações concretas realizadas durante a pandemia, por exemplo, foram feitas na França, Espanha, Itália e Argentina, que transformaram quartos de hotéis em abrigos temporários para mulheres em situação de violência, garantindo a elas não apenas proteção em relação ao seu agressor, mas assegurando que cumprissem sua quarentena de forma segura.

Também criaram centros de aconselhamentos em farmácias e supermercados para que as denúncias fossem realizadas através de “palavras-código”, possibilitando que a mulher pedisse ajuda quando precisasse fazer compras.

Essas medidas seguem recomendações Organização das Nações Unidas. Além das ações já mencionadas, inclusive do que já se faz no Brasil, a ONU recomenda destinar maiores investimentos para que entidades da sociedade civil também possam desenvolver ações de proteção à mulher.

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